Direito e Processo Tributário

Eduardo Sabbag

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  • início das aulas

    16 de setembro de 2019.

  • carga horária

    360h.

  • público-alvo

    Operadores do Direito em geral, auditores-fiscais e demais profissionais que atuem na área tributária.

Por que me tornar um especialista em Direito e Processo Tributário?

O Direito Tributário se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à instituição, imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais, sendo parte do cotidiano das pessoas. Dessa maneira, torna-se essencial o conhecimento da disciplina, especialmente pelos operadores do Direito, para o bom funcionamento da sociedade.

Módulos / Disciplinas

Módulo 1 - 161 horas

- Princípios Tributários - Imunidades Tributárias - Competência Tributária - Tributos - Impostos em Espécie

Módulo 2 - 154 horas

- Obrigação e Crédito Tributários - Processo Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário - Contabilidade Tributária - Planejamento Tributário

Módulo 3 - 45 horas

- Metodologia de Pesquisa - Didática no Ensino Superior (20 Horas - Optativa)

Corpo docente

  • Hugo de Brito MachadoDoutor em Direito Tributário
  • Sacha Calmon Navarro CoêlhoDoutor em Direito pela UFMG.
  • Betina GrupenmacherMestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
  • Adel El TasseMestre em Direito Penal. Procurador Federal.
  • Aldo de Paula Jr.Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.
  • Alessandro SpilborghsMestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.
  • Alice BianchiniDoutorado em Direito pela PUC/SP.
  • André de Carvalho RamosDoutor em Direito Internacional pela USP/SP.
  • Argos SimõesDoutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Fiscal de Rendas - SEFAZ/SP.
  • Camila VergueiroMestre em Direito pela PUC/SP.
  • Charles GiacominiJuiz Federal Substituto - TRF/4ª Região.
  • Clélio ChiesaDoutor em Direito pela USP.
  • Eduardo SabbagDoutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa, ambos PUC/SP
  • Fabiana Del Padre ToméDoutora em Direito pela PUC/SP.
  • Fábio CalciniDoutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Diretor Jurídico Adjunto CIESP.
  • German Alejandro San Martín FernandezMestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
  • Hugo de Brito Machado SegundoDoutor em Direito Constitucional pela UNIFOR.
  • Irineu BarretoDoutor em Ciências Sociais pela PUC/SP
  • José Eduardo ToledoMestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
  • José Antônio MinatelDoutor em Direito pela PUC/SP.
  • Josiane MinardiMestre em Direito Empresarial e Cidadania pela Unicuritiba.
  • Klaus MarquesAdvogado Tributarista.
  • Marcelo SalomãoMestre em Direito pela PUC/SP.
  • Maria de Fátima RibeiroPós Doutorado em Direito Fiscal/Tributário na Universidade de Lisboa.
  • Marlene KempferDoutora em Direito do Estado pela PUC/SP.
  • Misabel DerziDoutora em Direito pela UFMG.
  • Paulo CaliendoDoutorado em Direito pela PUC/SP.
  • Rafael MatthesMestre em Direito Ambiental pela UCS/SP.
  • Renato de PrettoDoutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP.
  • Renato Lopes BechoDoutor em Direito pela PUC/SP. Juiz federal.
  • Rodrigo da Cunha Lima FreireDouto em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
  • Sérgio AdrianoAgente Fiscal de Rendas do Estado de SP,
  • Tácio Lacerda GamaDoutor em Direito PUC/SP.
  • Rodrigo ForceneteMestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
  • Leandro PaulsenDoutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca. Desembargador do TRF/4ª Região.

Direito e Processo Tributário

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Perguntas frequentes

  • Tenho habilitação em outra área de conhecimento. posso fazer um dos cursos de pós-graduação lato sensu da faculdade cers?
  • A pós da faculdade CERS está regulamentada pelo MEC?
  • Por quanto tempo posso visualizar as aulas disponibilizadas na plataforma do aluno?
  • Posso fazer transferência e/ou aproveitar disciplinas já estudadas?
  • O meu curso possui estágio obrigatório?
  • Todos os professores anunciados estão confirmados?
  • Qual o procedimento para a realização da inscrição e matrícula nos cursos?
  • Quais documentos devo entregar para realização da matrícula?
  • Como posso fazer o procedimento do aceite eletrônico?
  • Como posso obter a minha declaração de matrícula?
  • Qual a duração dos cursos?
  • Quantos módulos terei durante o curso?
  • Em qual dia da semana são disponibilizadas as aulas?
  • Terei material de apoio durante o curso?
  • Terei quantas atividades avaliativas?
  • Qual o prazo máximo de resposta de um tutor a questionamentos realizados por meio da plataforma do aluno?
  • Preciso fazer a avaliação presencial?
  • Como devo proceder em caso de reprovação de módulo?
  • O que é o tcc e por que apresentar artigo ou monografia neste trabalho de conclusão?
  • Terei orientação no momento da realização do meu tcc?
  • Estou dispensado de fazer o Trabalho de Conclusão de Curso com a publicação do novo marco regulatório de Pós–Graduação Lato Sensu?
  • Quando receberei o certificado de conclusão de curso?
  • Quando terei o acesso ao meu ambiente de aula?
  • Se tiver dificuldade em reproduzir os vídeos, o que devo fazer?
  • Como poderei interagir através da plataforma do aluno?
  • Se houver necessidade, terei a opção de trancamento da matrícula?
  • Qual o procedimento para solicitar o cancelamento?
  • A pós-graduação lato sensu é contada como tempo de atividade jurídica?
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