Direito Público

Matheus Carvalho, Robério Nunes, Eduardo Sabbag

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  • início das aulas

    16 de setembro de 2019.

  • carga horária

    360h.

  • público-alvo

    O curso se destina aos profissionais da advocacia e também para aqueles que atuam no serviço público.

Por que me tornar um especialista em Direito Público?

O novo Curso de especialização em Direito Público do CERS tem um perfil atual e inovador. O seu programa curricular inclui os mais importantes temas do Direito Público, visando aprofundar e aprimorar o conhecimento técnico global do aluno pertinente à área, abordando o Direito positivo, a doutrina e a jurisprudência mais relevante. O curso foi concebido com viés teórico e prático, utilizando metodologia que busca inter-relacionar o suporte teórico e o estudo de situações práticas dentro do contexto jurídico contemporâneo, com destaque para os principais tópicos do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Tributário, tendo sempre em vista a capacitação necessária para atender o quadro de exigências do mercado de trabalho e das instituições jurídicas e acadêmicas nas quais o operador do Direito poderá atuar.

 

Nosso corpo docente é integrado por professores do mais elevado nível, que possuem formação nas melhores universidades do Brasil e do exterior, bem como larga experiência profissional e acadêmica no Direito Público, inclusive em extensão e pesquisa, proporcionando assim a plena concretização dos objetivos inerentes à especialização.

Módulos / Disciplinas

Módulo 1 - 161 horas

- O Estado Constitucional Brasileiro - Organização dos Poderes - Regime Jurídico Administrativo - Poderes e Atos Administrativos - Bens, Agentes e Serviços Públicos - Sistema Constitucional Tributário

Módulo 2 - 154 horas

- Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - Controle de constitucionalidade - Licitações e contratações públicas, consórcios e convênios - Regulamentação e Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico - Controle da Administração Pública - Legislação Tributária e Processo Tributário

Módulo 3 - 45 horas

- Metodologia de Pesquisa - Didática no Ensino Superior (20 Horas - Optativa)

Corpo docente

  • Georges Louis Hage HumbertAdvogado. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal.
  • Irene NoharaDoutora em Direito do Estado pela USP,
  • Luiz Carlos GonçalvesDoutor em Direito Constitucional pelaPUC/SP. Procurador Regional Eleitoral em SP.
  • Guilherme Braga PeñaPós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).
  • Robério NunesDoutor em Direito pela USP.
  • Maria Sylvia Zanela Di PietroDoutora em Direito pela USP/SP.
  • José Carlos FranciscoPós-Doutorado pela Université de Paris 1/França.
  • Eduardo SabbagDoutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa, ambos PUC/SP
  • Renato de PrettoDoutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP.
  • Hugo de Brito MachadoDoutor em Direito Tributário
  • Rafael MatthesMestre em Direito Ambiental pela UCS/SP.
  • Alan MartinsMestre em Direito pela UNESP. Agente fiscal de rendas - Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de SP.
  • Irineu BarretoDoutor em Ciências Sociais pela PUC/SP
  • Pedro Buck AvelinoDoutor em Direito do Estado pela USP/SP.
  • Ana Paula Teixeira DelgadoDoutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
  • Flávia BahiaMestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada.
  • Matheus CarvalhoProcurador Federal - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/BA.
  • José Roberto Pimenta OliveiraDoutor em Direito do Estado pela PUC/SP.
  • Cristiano ChavesMestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL. Promotor de Justiça do MP/BA.
  • Luciano Alves RossatoDoutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Chefe da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto/SP.
  • Jefferson Aparecido DiasDoutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha/Espanha. Procurador da República do MP/SP
  • José Carlos Machado JrDoutor em Direitos Fundamentais pela Universidad Carlos III/ Madrid. Desembargador Federal do TRT/MG

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Perguntas frequentes

  • Tenho habilitação em outra área de conhecimento. posso fazer um dos cursos de pós-graduação lato sensu da faculdade cers?
  • A pós da faculdade CERS está regulamentada pelo MEC?
  • Por quanto tempo posso visualizar as aulas disponibilizadas na plataforma do aluno?
  • Posso fazer transferência e/ou aproveitar disciplinas já estudadas?
  • O meu curso possui estágio obrigatório?
  • Todos os professores anunciados estão confirmados?
  • Qual o procedimento para a realização da inscrição e matrícula nos cursos?
  • Quais documentos devo entregar para realização da matrícula?
  • Como posso fazer o procedimento do aceite eletrônico?
  • Como posso obter a minha declaração de matrícula?
  • Qual a duração dos cursos?
  • Quantos módulos terei durante o curso?
  • Em qual dia da semana são disponibilizadas as aulas?
  • Terei material de apoio durante o curso?
  • Terei quantas atividades avaliativas?
  • Qual o prazo máximo de resposta de um tutor a questionamentos realizados por meio da plataforma do aluno?
  • Preciso fazer a avaliação presencial?
  • Como devo proceder em caso de reprovação de módulo?
  • O que é o tcc e por que apresentar artigo ou monografia neste trabalho de conclusão?
  • Terei orientação no momento da realização do meu tcc?
  • Estou dispensado de fazer o Trabalho de Conclusão de Curso com a publicação do novo marco regulatório de Pós–Graduação Lato Sensu?
  • Quando receberei o certificado de conclusão de curso?
  • Quando terei o acesso ao meu ambiente de aula?
  • Se tiver dificuldade em reproduzir os vídeos, o que devo fazer?
  • Como poderei interagir através da plataforma do aluno?
  • Se houver necessidade, terei a opção de trancamento da matrícula?
  • Qual o procedimento para solicitar o cancelamento?
  • A pós-graduação lato sensu é contada como tempo de atividade jurídica?
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