Direito Político e Eleitoral

Henrique Neves da Silva, Igor Pinheiro

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  • início das aulas

    16 de setembro de 2019.

  • carga horária

    360h.

  • público-alvo

    Bacharéis do Direito, advogados, membros da Magistratura e do Ministério Público

Por que me tornar um especialista em Direito Político e Eleitoral?

A Pós-Graduação em Direito Político e Eleitoral foi concebida para servir como instrumento de excelência na capacitação e no aprimoramento de todos aqueles que militam na ambiência político-eleitoral, bem como os operadores do Direito, cidadãos e políticos que se interessem pelo conhecimento aprofundado do sistema político-eleitoral brasileiro. Além disso, visa a melhor preparação e a atualização de todos os profissionais que trabalham ou pretendam trabalhar direta ou indiretamente com os assuntos inerentes às eleições.

Módulos / Disciplinas

Módulo 1 - 161 horas

- Eleições 2018: Lições para o Futuro do Direito Eleitoral no Brasil - Teoria Geral do Estado e da Política - Teorias da Democracia - História do Direito Eleitoral Brasileiro - Partidos Políticos: Criação, Funcionamento e Autonomia - Justiça Eleitoral: Organização e Competência - Ministério Público Eleitoral: Atribuições Constitucionais e Legais - Advocacia Eleitoral - Princípios Constitucionais do Direito Eleitoral e Convencionalidade - Condições de Inelegibilidades e Condições de Elegibilidade Constitucional

Módulo 2 - 154 horas

- Ano Eleitoral e Procedimentos do Registro de Candidatura - Propaganda Eleitoral: Meios e Restrições - Direito Eleitoral Digital - Financiamento Eleitoral e Prestação de Contas - Ilícitos Eleitorais: Abusos, Corrupção e Fraude - Direito Processual Eleitoral: Ações e Recursos - Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

Módulo 3 - 45 horas

- Metodologia de Pesquisa - Didática no Ensino Superior (20 Horas - Optativa)

Corpo docente

  • Igor PinheiroEspecialista em Ciências Político-Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça no Estado do Ceará.
  • Henrique Neves da SilvaFormado em Direito pela Universidade de Brasília em 1987. Ocupou o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (2008 - 2010).
  • Flávio CardosoDoutor em Direito pela Universidade de Salamanca/Espanha. Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás.
  • Antonio Edilberto Oliveira LimaMestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Juiz de Direito de entrância final do TJ/CE.
  • Samuel Sales FontelesMestre em Direito Constitucional pelo IDP/DF.
  • Daniel Castro CostaDoutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade de Lisboa, Portugal.
  • Henrique da Rosa ZiesemerMestre em Ciência Jurídica. Promotor de Justiça do MP/SC.
  • Walber de Moura AgraMestre em Direito pela UFPE (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003).
  • Eneida Desiree SalgadoMestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.
  • Diogo Rais MoreiraDoutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.

Direito Político e Eleitoral

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Perguntas frequentes

  • Tenho habilitação em outra área de conhecimento. posso fazer um dos cursos de pós-graduação lato sensu da faculdade cers?
  • A pós da faculdade CERS está regulamentada pelo MEC?
  • Por quanto tempo posso visualizar as aulas disponibilizadas na plataforma do aluno?
  • Posso fazer transferência e/ou aproveitar disciplinas já estudadas?
  • O meu curso possui estágio obrigatório?
  • Todos os professores anunciados estão confirmados?
  • Qual o procedimento para a realização da inscrição e matrícula nos cursos?
  • Quais documentos devo entregar para realização da matrícula?
  • Como posso fazer o procedimento do aceite eletrônico?
  • Como posso obter a minha declaração de matrícula?
  • Qual a duração dos cursos?
  • Quantos módulos terei durante o curso?
  • Em qual dia da semana são disponibilizadas as aulas?
  • Terei material de apoio durante o curso?
  • Terei quantas atividades avaliativas?
  • Qual o prazo máximo de resposta de um tutor a questionamentos realizados por meio da plataforma do aluno?
  • Preciso fazer a avaliação presencial?
  • Como devo proceder em caso de reprovação de módulo?
  • O que é o tcc e por que apresentar artigo ou monografia neste trabalho de conclusão?
  • Terei orientação no momento da realização do meu tcc?
  • Estou dispensado de fazer o Trabalho de Conclusão de Curso com a publicação do novo marco regulatório de Pós–Graduação Lato Sensu?
  • Quando receberei o certificado de conclusão de curso?
  • Quando terei o acesso ao meu ambiente de aula?
  • Se tiver dificuldade em reproduzir os vídeos, o que devo fazer?
  • Como poderei interagir através da plataforma do aluno?
  • Se houver necessidade, terei a opção de trancamento da matrícula?
  • Qual o procedimento para solicitar o cancelamento?
  • A pós-graduação lato sensu é contada como tempo de atividade jurídica?
Dúvida sobre este curso?

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