Direito Constitucional

Flávia Bahia, Robério Nunes

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  • início das aulas

    16 de setembro de 2019.

  • carga horária

    360h.

  • público-alvo

    Bacharéis e Operadores do Direito em geral, que se dediquem cotidianamente no âmbito privado, no serviço público ou no magistério.

Por que me tornar um especialista em Direito Constitucional?

O novo Curso de especialização em Direito Constitucional do CERS tem um perfil atual e inovador. O seu programa curricular inclui os mais importantes temas do Direito Constitucional, visando aprofundar e aprimorar o conhecimento técnico global do aluno pertinente à área, abordando o Direito positivo, a doutrina e a jurisprudência mais relevante. O curso foi concebido com viés teórico e prático, utilizando metodologia que busca inter-relacionar o suporte teórico e o estudo de situações práticas dentro do contexto jurídico contemporâneo, com destaque para os principais tópicos do Direito Constitucional, tendo sempre em vista a capacitação necessária para atender o quadro de exigências do mercado de trabalho e das instituições jurídicas e acadêmicas nas quais o operador do Direito poderá atuar.

 

Nosso corpo docente é integrado por professores do mais elevado nível, que possuem formação nas melhores universidades do Brasil e do exterior, bem como larga experiência profissional e acadêmica no Direito Constitucional, inclusive em extensão e pesquisa, proporcionando assim a plena concretização dos objetivos inerentes à especialização.

Módulos / Disciplinas

Módulo 1 - 161 horas

- Teoria Geral da Constituição - Poder Constituinte - Estado Constitucional Brasileiro - Poder Legislativo Federal - Poder Executivo Federal - Poder Judiciário

Módulo 2 - 154 horas

- Teoria Geral dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais - Direitos Fundamentais em espécie - Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade - Controle Judicial e Repressivo de Constitucionalidade

Módulo 3 - 45 horas

- Metodologia de Pesquisa - Didática no Ensino Superior (20 horas - Optativa)

Corpo docente

  • Dimitrios DimoulisPós-Doutor em Direito pela Univ. Saarland. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
  • Sandra Akemi Shimada KishiMestra em Direito Ambiental pela UNIMEP/SP
  • Leonardo MartinsPós-doutor em Regulação da Comunicação Social pela Universidade de Hamburg, Alemanha.
  • Guilherme Braga PeñaPós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).
  • Flávia BahiaMestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada.
  • Robério NunesDoutor em Direito pela USP.
  • José Carlos FranciscoPós-Doutorado pela Université de Paris 1/França.
  • André de Carvalho RamosDoutor em Direito Internacional pela USP/SP.
  • Emerson GarciaDoutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. ). Membro do Ministério Público do RJ.
  • Luiz Carlos GonçalvesDoutor em Direito Constitucional pelaPUC/SP. Procurador Regional Eleitoral em SP.
  • Eduardo PelellaDoutor em Direito Tributário e Doutor em Língua Portuguesa, ambos pela PUC/SP.
  • Elida Graziane PintoDoutora em Direito pela UFMG. Procuradora do Ministério Público de Contas/SP
  • Fábio PeriandroDoutor em Direito Público pela UFBA.
  • Maria Cláudia BucchianeriAdvogada,
  • Maria Cristiana ZiouvaProcuradora Regional da República na 3ª Região, com atuação na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté-SP.
  • Irineu BarretoDoutor em Ciências Sociais pela PUC/SP
  • Walter Claudius RothenburgDoutor em Direito do Estado pela UFPR.
  • Geisa de Assis RodriguesDoutora em Direito pela UERJ.
  • Ricardo Maurício SoaresPós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza/Itália.
  • Pedro Buck AvelinoDoutor em Direito do Estado pela USP/SP.
  • José Adércio Leite
  • Bruno PinheiroAdvogado, constitucionalista, parecerista, palestrante. Pós-graduado em Direito Público, Direito Penal e Processo Penal.
  • Arthur GuerraMestre e Doutor em Direito Público. Advogado especialista em Direito Público. Professor de Direito Constitucional e Eleitoral.

Direito Constitucional

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Perguntas frequentes

  • Tenho habilitação em outra área de conhecimento. posso fazer um dos cursos de pós-graduação lato sensu da faculdade cers?
  • A pós da faculdade CERS está regulamentada pelo MEC?
  • Por quanto tempo posso visualizar as aulas disponibilizadas na plataforma do aluno?
  • Posso fazer transferência e/ou aproveitar disciplinas já estudadas?
  • O meu curso possui estágio obrigatório?
  • Todos os professores anunciados estão confirmados?
  • Qual o procedimento para a realização da inscrição e matrícula nos cursos?
  • Quais documentos devo entregar para realização da matrícula?
  • Como posso fazer o procedimento do aceite eletrônico?
  • Como posso obter a minha declaração de matrícula?
  • Qual a duração dos cursos?
  • Quantos módulos terei durante o curso?
  • Em qual dia da semana são disponibilizadas as aulas?
  • Terei material de apoio durante o curso?
  • Terei quantas atividades avaliativas?
  • Qual o prazo máximo de resposta de um tutor a questionamentos realizados por meio da plataforma do aluno?
  • Preciso fazer a avaliação presencial?
  • Como devo proceder em caso de reprovação de módulo?
  • O que é o tcc e por que apresentar artigo ou monografia neste trabalho de conclusão?
  • Terei orientação no momento da realização do meu tcc?
  • Estou dispensado de fazer o Trabalho de Conclusão de Curso com a publicação do novo marco regulatório de Pós–Graduação Lato Sensu?
  • Quando receberei o certificado de conclusão de curso?
  • Quando terei o acesso ao meu ambiente de aula?
  • Se tiver dificuldade em reproduzir os vídeos, o que devo fazer?
  • Como poderei interagir através da plataforma do aluno?
  • Se houver necessidade, terei a opção de trancamento da matrícula?
  • Qual o procedimento para solicitar o cancelamento?
  • A pós-graduação lato sensu é contada como tempo de atividade jurídica?
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